STF pode igualar salário ao da Suprema Corte americana

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguir convencer o Congresso a reajustar os salários de seus ministros dos atuais 26.723 reais para 32.000 reais, os magistrados da corte praticamente se igualarão em termos salariais aos juízes dos Estados Unidos (com salários de 32.569 reais). E passarão os do Japão (que recebem 30.060 reais). Atualmente, sem o aumento defendido pelo presidente do STF, Cezar Peluso, os ministros brasileiros já ganham mais do que os colegas alemães, que têm remuneração mensal de 25.000 reais.

Peluso e os outros dez ministros também desfrutam de um pacote de benefícios indiretos variados que não existem nessa quantidade nas demais cortes, como aposentadoria integral, férias de dois meses por ano, cota de passagens aéreas, auxílio-moradia e carro oficial com motorista. O plano de saúde, com o qual contribuem com porcentuais de acordo com a faixa etária, permite que se consultem nos melhores hospitais do país e prevê reembolso até de armação e lentes de óculos.

Quando se considera que os magistrados do STF ganham 13 salários por ano, o que não ocorre em outros países, o valor recebido é, em média, de 28.900 reais por mês. Com o aumento reivindicado, a média passaria para 34.600 reais, perdendo apenas para os magistrados do Reino Unido, país tido como um dos mais caros do mundo, que paga 44.100 reais a seus ministros. Mas os juízes ingleses não têm os benefícios extras obtidos pelos brasileiros. 

Os ministros do Brasil podem ainda complementar o salário dando palestras e aulas em universidades. Os magistrados americanos, alemães e mexicanos também podem desenvolver essas atividades, mas, no Japão e no Reino Unido, essa hipótese não é cogitada. 

Vantagens

Os ministros do STF não precisam se preocupar com moradia. Os que não têm casa própria podem ocupar imóveis funcionais. Pelo uso do imóvel eles devem pagar apenas a taxa ordinária de condomínio, quando for um apartamento, e a taxa de limpeza urbana. Os que não vivem em imóveis funcionais podem receber auxílio-moradia.

O benefício, que era de 2.750 reais, passou para 4.377 reais, por causa de uma decisão tomada na semana passada pela corte. Duas semanas atrás, os integrantes do STF resolveram por 7 votos a 1 conceder a si próprios um aumento de 59,2% no auxílio-moradia.

Outra vantagem indireta garantida aos integrantes da suprema corte brasileira é a segurança. As residências dos ministros contam com equipes de monitoramento 24 horas e eles não precisam pagar pelo serviço. Quando se deslocam para os compromissos, usam carros oficiais com motoristas fornecidos pelo Supremo. Se viajam, eles ficam em uma sala vip no aeroporto e têm cota anual de passagens de 42.848 reais.

Fonte: Veja / Agência Estado