Marta suplicy consegue desarquivar o PLC 122

O primeiro ato da Senadora Marta Suplicy no Senado foi conseguir as 27 assinaturas necessárias para desengavetar o PLC 122, projeto de lei que quando aprovado tornará crime atos homofóbicos e discriminatórios contra homossexuais no Brasil. O PLC 122 foi arquivado no dia 02 de janeiro pelo regimento do Senado, que obriga o aquivamento de todo projeto de lei que já tramite por oito anos sem ter sido votado em plenário.

O PLC 122 encontra forte resistência dos setores evangélicos do Senado e Câmara dos Deputados. Além das 27 assinaturas, é necessário que o PLC 122 ganhe nova relatoria, já que Fatima Cleide, que era a relatora do Projeto de Lei, não foi reeleita. Marta vai assumir essa função. Estes atos eram promessa de Marta.


Toda rápida, Marta Suplicy já conseguiu o número mínimo necessário de assinaturas para desarquivar o projeto. Ela teria 30 dias, segundo o regimento da casa, mas conseguiu todas as assinaturas em apenas um dia. Na noite desta quinta-feira, 3, ela apresentou as assinaturas para a Mesa diretora e pediu seu desarquivamento.




Próximo passo.


Eleita vice-presidente da casa, Marta disse que a discussão sobre essa lei será feita "sem pressa e com amplo espaço para o contraditório. Marta, que mal assumiu seu cargo no Senado já anunciou que estaria disposta a assumir a relatoria do PLC 122, justificou a importância do texto. Segundo ela, a questão é "proteger uma parcela da população que vive sob ameaça".


Uma vez desarquivado, o projeto volta para a Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde tramitava antes de ir para a gaveta. Caso aprovado, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça antes de ser submetido à votação em plenário.